CNH em risco?

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Uma atuação rápida pode ser decisiva para proteger o seu direito de dirigir!

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CNH em risco? Escritório Especialista em Direito de Trânsito.

Atuação rápida pode garantir seu direito de dirigir!

Nossas soluções

Especializadas para cada situação

Multa por Excesso de Peso

Proprietários de veículos, transportadores e embarcadores recebeu multa por excesso de peso? Erros na autuação ou na atribuição da responsabilidade podem fundamentar seu cancelamento. Entre em contato conosco.

Suspensão da CNH

Recebeu notificação de suspensão do direito de dirigir? Não é preciso entregar a CNH! Pois é possível recorrer para anular a infração ou indicar condutor. Entre em contato conosco.

Cassação da CNH - perda da CNH

Foi pego (a) dirigindo com a CNH suspensa ou cometeu algum tipo de infração com a CNH nestas condições? É possível recorrer, entre em contato conosco.

Cancelamento da permissão para dirigir (PPD)

Cometeu infração grave, gravíssima ou duas ou mais médias durante a CNH provisória? É possível recorrer. Entre em contato conosco.

Recusou ou Assoprou o Bafômetro

Recusou o bafômetro ou o teste indicou apenas infração administrativa? Ambas as autuações geram multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e retenção do veículo. Defenda seu direito de dirigir. Entre em contato para análise do seu caso.

Bafômetro | Lei Seca - Crime de Trânsito

Assoprou o bafômetro e acusou a partir de 0,34 mg/l? É CRIME DE TRÃNSITO, e a pena é de 6 meses a 3 anos de detenção, multa de R$ 2.934,79 e suspensão da CNH. É possível recorrer! Entre em contato conosco.

Renúncia de Propriedade (do veículo)

Não está mais com o veículo, perdeu o contato com o comprador e o veículo continua no seu nome? A renúncia de propriedade pode ser uma solução judicial para retirá-lo do seu nome.

Veículo Vendido e Não Transferido

Vendeu ou comprou um veículo, mas a transferência não foi realizada? O vendedor pode continuar recebendo multas e débitos, enquanto o comprador pode ter dificuldades para licenciar, vender ou regularizar o veículo. Busque a regularização. Entre em contato para análise do caso.

Indicação de Condutor via Judicial

A transferência de pontos e multa tem um prazo delimitado. Mas, mesmo após o término do prazo administrativo, é possível entrar com a indicação de condutor via judicial e evite a suspensão ou aassação da CNH. Entre em contato conosco.

Acidentes de Trânsito

Está envolvido em um processo decorrente de acidente de trânsito?

O escritório atua na defesa em ações relacionadas a acidentes de trânsito, considerando as circunstâncias do ocorrido, os documentos disponíveis e as responsabilidades discutidas no processo.

Problemas com o guincho da seguradora?

Sofreu uma pane ou acidente, solicitou assistência e o guincho não foi enviado ou demorou horas para chegar? A demora pode caracterizar falha no atendimento e causar prejuízos. Entre em contato para análise do caso.

Crimes de Trânsito

 

Está sendo investigado ou respondendo a processo por crime de trânsito? Atuamos na defesa desde a investigação policial até o processo criminal, com análise individual e acompanhamento jurídico em todas as etapas. Proteja seus direitos. Entre em contato.

Perdeu o prazo no Detran para recorrer?

Não se apavore! Ainda há a possibilidade de buscar a liberação da sua CNH/PPD por meio de ação judicial. Nunca deixe se de defender! É seu direito Constitucional!

Sobre

A JD & Advogados é um escritório especializado em Direito de Trânsito, com atuação na defesa de condutores, proprietários de veículos, transportadores e embarcadores, tanto na esfera administrativa quanto judicial, com atendimento em todo o Brasil.

Atuamos em casos envolvendo multas por excesso de peso, PPD (CNH provisória), suspensão do direito de dirigir, cassação e bloqueio da CNH, autuações relacionadas ao bafômetro e à recusa ao teste, indicação judicial de condutor, veículo vendido e não transferido, renúncia de propriedade, acidentes e crimes de trânsito, entre outras questões relacionadas à habilitação e ao veículo.

Cada caso é analisado individualmente, considerando os documentos, os prazos e as particularidades da situação, para identificar as medidas jurídicas cabíveis e definir a estratégia adequada.

Trabalhamos com atendimento próximo, comunicação clara e acompanhamento durante as etapas contratadas, permitindo que o cliente compreenda as medidas adotadas e o andamento de sua demanda.

Perguntas frequentes

FAQ

Sua CNH pode ser suspensa por 12 meses. A recusa ao teste do bafômetro gera multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses, conforme o Art. 165-A do CTB. No entanto, é possível apresentar defesa e buscar evistar todos esses transtornos.

Lembrando ainda que no Brasil não existe tolerância de bebida para dirigir, o que existe é apenas uma margem de erro no etilômetro.

Depende do estágio do processo. Se ainda estiver dentro do prazo, é possível recorrer administrativamente, se fora do prazo administratio, é possivel mover ação judicial.

A cassação de CNH é a penalidade mais severa do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pois proíbe o motorista autuado de dirigir por um período de 2 anos e passar por todo o processo de reabilitação. Ou seja, ele terá que refazer todos os exames teóricos e práticos do Centro de Formação de Condutores (CFC).

Dependendo do estágio do processo, e se ainda estiver dentro do prazo, é possível recorrer administrativamente, se fora do prazo administrativo, é possivel mover ação judicial.

Conte com ajuda especializada em direito de trânsito para aumentar ainda mais sua chance de ter seu recurso aceito e cancelada a cassação da sua cnh.

Sim, desde que não haja bloqueio administrativo ativo impedindo a renovação. Cada caso precisa ser analisado.

Você pode apresentar uma defesa prévia ou recurso administrativo ou ainda indicar o real condutor (se for o caso). Um advogado especialista pode aumentar as chances de sucesso.

Sim, desde que sua CNH esteja válida e enquanto os recursos protocolizados estiverem em julgamento, pois estarão sob o efeito suspensivo, e isso te permite dirigir.

Quanto mais tempo demorar, é melhor para quem recorreu. Mas o tempo varia conforme o órgão de trânsito e o número de instâncias recorridas. Em média, leva de 3 a 6 meses, sendo possive passar muito mais tempo também.

São 3 oportundades de defesa, sendo defesa prévia, Recurso em primeira instância e Recurso em segunda instância. Se a multa for anulada, os pontos e a pena pecuniária não serão computados na sua CNH. É importante recorrer corretamente desde a defesa prévia de forma técnica e estratégica.

Sim, em muitos casos. Por isso, é ainda mais importante agir rápido apresentando a sua defesa. Com a ajuda de um advogado especializado suas chances de vitoria aumentam. Entre em contato conosco.

A indicação do condutor, que é a transferência de pontos E multa, tem um prazo delimitado. Mas mesmo após o término do prazo de indicação administrativa, é possível entrar com a indicação de condutor via judicial.

Propomos ação judicial para indicar o real condutor de infração de trânsito caso o proprietário tenha perdido o prazo previsto na notificação da multa.

Há ainda a situação quando se vende o veículo, e o novo proprietário não completa a transferência para seu nome, e quando comete infrações no trânsito, quem recebe as autuações e multa de trânsito é o antigo proprietário, estando em risco de ter sua cnh suspensa e até cassada. Há diversas situações em que isso acontece, mas em todas existe a defesa via judicial para informar ao Detran o real condutor e atual proprietário do veículo.

Então procure ajude urgente, não permita que sua cnh venha ser prejudicada por terceiros.

 

Com um advogado especialista em trânsito você consegue comprovar judicialmente que não é o condutor autuado: as ações judiciais ajudam a manter a situação da sua CNH regular.

 

Se o Condutor Permissionáro não receber nenhuma multa grave, gravíssima ou for reincidente em infrações médias, ele têm direito à CNH definitiva após o período de 12 meses.

Com o cancelamento da PPD o permissionário terá que retornar à auto escola refazer todos os exames teóricos e práticos do Centro de Formação de Condutores (CFC).

O Recurso é a melhor forma de buscar a anulação do processo de cancelamento da PPD, sendo possivel também por via de ação judicial.

 

O valor depende da complexidade do caso. Agende uma consulta para receber um orçamento personalizado.

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Depoimentos

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Defendendo condutores e proprietários de veículo de infrações no trânsito.

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Sempre se defenda! É seu direito constitucional!

Juliana Darling Ribeiro Dejane
OAB/SP – 297.277
Advogada de trânsito
Guarulhos – SP

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